Question 1

Como funciona o registro de marca no INPI?

Accepted Answer

O registro envolve análise de viabilidade do registro, análise de viabilidade, elaboração e protocolo do pedido no INPI, publicação, acompanhamento de oposições e, ao final, a concessão do registro. O processo completo costuma levar de 12 a 24 meses.

Question 2

Quanto custa registrar uma marca no INPI em 2026?

Accepted Answer

A taxa do INPI (GRU) para o pedido é de R$ 880 (especificação pré-aprovada) ou R$ 1.720 (livre preenchimento) por classe, com desconto de 50% para ME/EPP/MEI/PF. A concessão e o 1º decênio passaram a ser gratuitos pela Portaria INPI/PR nº 10/2025. Os honorários da Arius são de R$ 1.200 por classe.

Question 3

Por que fazer análise de viabilidade do registro antes do pedido?

Accepted Answer

A análise de viabilidade do registro identifica marcas idênticas ou semelhantes já registradas ou em análise, evitando indeferimento do pedido, perda das taxas pagas e riscos jurídicos como ações de nulidade e concorrência desleal.

Question 4

Quanto tempo dura o registro de uma marca?

Accepted Answer

O registro de marca tem validade de 10 anos a partir da concessão e pode ser prorrogado indefinidamente por períodos sucessivos de 10 anos.

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